0013011 - Tribunal da Relação de Lisboa

As marcas mistas e as marcas complexas deverão ser consideradas globalmente, como sinais distintivos de natureza unitária, mas incidindo a averiguação da novidade sobre o elemento ou elementos prevalentes, sobre os elementos que se afigurem mais idóneos a perdurar na memória do público, não devendo tomar-se em linha de conta os elementos que desempenhem função acessória, de mero pormenor.