041006 - Supremo Tribunal de Justiça

Perante os factos provados, não havendo emoção violenta ou qualquer motivo de relevante valor social ou moral a determinar a actuação do arguido, mas tão so um estado de exaltação para o qual a reacção violenta do arguido foi manifestamente despropositada e desproporcionada, não e possivel enquadrar a conduta do reu na previsão do artigo 133 do Codigo Penal.