Quando foi proferido o acórdão 0150703?

O acórdão foi proferido em 11 de junho de 2001.

Acórdão TRP (2001) — Matéria de facto, Gravação de prova

Q: Qual foi a decisão no processo 0150703?

Negado provimento. Só o erro grosseiro, ou clamoroso, na apreciação da prova, pode ser sindicado na 2ª instância com base na gravação dos depoimentos.

Acórdão

0150703

Tribunal: Tribunal da Relação do Porto
Data: 11 de junho de 2001
Relator: Marques Peixoto

Agravo

Matéria de factoGravação de provaApreciação da provaAlteraçãoTribunal da relação

Sumário

Só o erro grosseiro, ou clamoroso, na apreciação da prova, pode ser sindicado na 2ª instância com base na gravação dos depoimentos.

Texto integral não disponível

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