Quem foi o relator do acórdão 0050826?

O relator foi Salvador Pereira Nunes da Costa, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Quando foi proferido o acórdão 0050826?

O acórdão foi proferido em 20 de novembro de 1997.

Acórdão

O registo predial não prova que as confrontações prediais dele constantes correspondam à realidade, nem mesmo em termos de presunção.

Não tem, assim, o documento inerente força probatória para pôr em crise outra prova produzida em primeira instância sobre a matéria.

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.