Quem foi o relator do acórdão 001061?

O relator foi Arlindo Martins de Oliveira, no Supremo Tribunal Administrativo.

Quando foi proferido o acórdão 001061?

O acórdão foi proferido em 05 de maio de 1960.

Não tomar conhecimento. Não pode conhecer-se do recurso baseado em nulidade de acordão se esta não tiver sido arguida perante a secção.

Acórdão

Não pode conhecer-se do recurso baseado em nulidade de acordão se esta não tiver sido arguida perante a secção.

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.