067604 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A regra de que o condutor deve adoptar velocidade que lhe permita fazer para o veiculo no espaço livre visivel a sua frente, pressupõe que não se verifiquem condições anormais ou factos imprevisiveis que alterem "de subito" essa visibilidade. II - A responsabilidade pelo risco e excluida quando o acidente for imputavel ao proprio lesado ou a terceiro.