078548 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Castro Mendes
Processo: 078548
ACORDAO
Descritores: Novação, Letra, Relação juridica
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00000951
Nr Documento: SJ199004050785482
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/9d8fcb09b4553ecc802568fc00393be9
Sumário
A emissão de uma letra não cria entre as partes uma nova relação juridica ( cambiaria ), extinguindo a subjacente, pelo que so se verifica a figura da novação quando as partes manifestem, de modo expresso, semelhante intenção.
