077985 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Sousa Macedo
Processo: 077985
Acórdão
Descritores: Divorcio, Culpa
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00000064
Nr Documento: SJ199001110779852
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/bbdb3e909ddb0a9d802568fc003927f6CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1990:077985.66
Sumário
O Supremo Tribunal de Justiça tem competencia para conhecer da graduação das culpas dos conjuges no rompimentos do trato matrimonial. Na declaração de conjuge culpado deve atender-se aos motivos que, eventualmente, compeliram o conjuge violador dos deveres conjugais e devem pesar-se tanto os aspectos qualitativos como quantitativos.