0032394 - Tribunal da Relação de Lisboa
Tribunal da Relação de LisboaTRL
Relator: Sarmento Botelho
Processo: 0032394
Acórdão
Descritores: Acidente de trabalho, Lesão, Doença profissional, Duração
Decisão: Provido
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Apelação
Nr Convencional: JTRL00025085
Nr Documento: RL199810080032394
Indicações Eventuais: PARECER DA PGR DE 1978/11/02 IN BMJ N286 PAG121.
PARECER DA PGR 7/85 DE 1985/04/16 IN BTE 2 SÉRIE N5/6-85 PAG729.
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/33182fc732316039802565fa00497eec/072881188fd2d516802568460043a4feCSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:TRL:1998:0032394.A0
Sumário
Enquanto o acidente de trabalho se caracteriza pela subitaneidade ou duração curta e limitada e violência do evento, que ordem exterior ao próprio lesado, a doença profissional caracteriza-se pela previsibilidade, por a causa que a provoca ser de actuação continuada, gradual e progressiva. A lesão sofrida num pé por um bailarino na função de coralista devido a um tipo de calçado não apropriado que foi obrigado a utilizar em cena, que o incomodava no pé esquerdo, e que apesar de pedir a substituição, em vão não fora atendido, durante cinco dias de actuação, deve considerar-se acidente de trabalho, estando o evento devidamente "limitado no tempo".