Quem foi o relator do acórdão 004036?

O relator foi Arlindo Martins de Oliveira, no Supremo Tribunal Administrativo.

Quando foi proferido o acórdão 004036?

O acórdão foi proferido em 20 de março de 1953.

Rejeição rec cont. Não ha recursos de despachos confirmativos de outros susceptiveis de recurso, mas de que se não recorreu.

Acórdão

Não ha recursos de despachos confirmativos de outros susceptiveis de recurso, mas de que se não recorreu.

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.