Quem foi o relator do acórdão 017806?

O relator foi Sampaio da Novoa, no Supremo Tribunal Administrativo.

Quando foi proferido o acórdão 017806?

O acórdão foi proferido em 21 de fevereiro de 1989.

Acórdão STA (1989) — Medico especialista, Hospital central

017806

Supremo Tribunal Administrativo•21 de fevereiro de 1989

Tribunal

STASupremo Tribunal Administrativo

Número Processo

017806DGSI

Data

21/02/1989

Relator

Sampaio da Novoa

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Recurso jurisdicional

Recorrente

Pinto , Jose

Recorridos

Costa , Antonio e Outros

Descritores

Medico especialista Hospital central Concurso Acta Assinatura de acta

Objeto

AC 1 SECÇÃO.

Nr Convencional

JSTA00024831

Nr Documento

SAP19890221017806

Data de Entrada

16/06/1985

Áreas Temáticas

DIR ADM GER - FUNÇÃO PUBL ESTATUTARIO.

Nível Privacidade

01

Referências Legais

Legislação Nacional

CCIV66 ART363 N2 ART369 N1 ART370 N1.
CPC67 NA REDACÇÃO DO DL 242/85 DE 1985/07/09 ART157.
DL 100/84 DE 1984/03/29 ART85 N2.
PORT 79/77 DE 1977/02/17 ART5 N1 N6 ART6 N12 ART8 N6.
PORT 570/78 DE 1978/09/12.

Sumário

A assinatura das actas dos concursos para especialistas dos hospitais centrais pelo presidente do juri e por um vogal e suficiente para para lhes conferir a natureza de documento autentico.

Tribunal

STASupremo Tribunal Administrativo

Número Processo

017806DGSI

Data

21/02/1989

Relator

Sampaio da Novoa

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Recurso jurisdicional

Recorrente

Pinto , Jose

Recorridos

Costa , Antonio e Outros

Descritores

Medico especialista Hospital central Concurso Acta Assinatura de acta

Objeto

AC 1 SECÇÃO.

Nr Convencional

JSTA00024831

Nr Documento

SAP19890221017806

Data de Entrada

16/06/1985

Áreas Temáticas

DIR ADM GER - FUNÇÃO PUBL ESTATUTARIO.

Nível Privacidade

01

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