072506 - Supremo Tribunal de Justiça

Constitui quebra do respeito devido ao marido, a prática de actos da mulher capazes de fazer suspeitar da sua infidelidade em relação àquele. Tais actos, quando reiterados, são susceptíveis de comprometer o reatamento da vida conjugal. Outrossim, constitui quebra do dever de coabitação a recusa da mulher, após o regresso do marido do Canadá onde fora emigrante, em voltar ao lar conjugal que ela deixara na ausência daquele. Por si mesma, esta quebra do dever de coabitação, é susceptível de impedir o reatamento da vida em comum dos cônjuges.