0317753 - Tribunal da Relação de Lisboa

- Um rascador de serralheiro (composto de 3 lâminas de ferro, cortantes, que se unem na extremidade em ponta), usado com intenção de molestar fisicamente o ofendido, como molestou (sem lesão grave, embora), apesar de ser usado habitualmente como instrumento de trabalho, é de considerar meio particularmente perigoso. - Praticando o agente o crime em virtude de circunstâncias ocasionais, sendo delinquente primário, actuando com alguma emoção, sem ter dado origem ao conflito, estando inserido socialmente e no meio familiar, concluindo-se que a censura dos factos e a ameaça da pena bastarão para o afastar da criminalidade e satisfazer as necessidades de reprovação e prevenção do crime, é de suspender a execução da pena apesar de o arguido não revelar arrependimento.