Quando foi proferido o acórdão 068403?

O acórdão foi proferido em 04 de março de 1980.

Acórdão STJ (1980) — Divórcio litigioso, Cônjuge culpado

Q: Qual foi a decisão no processo 068403?

Negada a revista. A falta de elementos positivos, susceptíveis de basear a declaração de culpa não deve arrastar à conclusão da culpa de ambos os cônjuges.

Acórdão

068403

Tribunal: Supremo Tribunal de Justiça
Data: 04 de março de 1980
Relator: Aquilino Ribeiro

Revista

Divórcio litigiosoCônjuge culpadoSeparação judicial de pessoas e bens

Referências Legais

Legislação Nacional

ERRO: TIPO DE DADOS INCORRECTO PARA O OPERADOR OU PARA A FUNÇÃO@: TEXTO PRETENDIDO

Jurisprudência Nacional

ERRO: TIPO DE DADOS INCORRECTO PARA O OPERADOR OU PARA A FUNÇÃO@: TEXTO PRETENDIDO

Sumário

A falta de elementos positivos, susceptíveis de basear a declaração de culpa não deve arrastar à conclusão da culpa de ambos os cônjuges.

Texto integral não disponível

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.

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