063119 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Para integrar o fundamento, para separação litigiosa, da ofensa grave a integridade fisica ou moral basta que, mesmo sem qualquer proposito ou intenção de ofender, um dos conjuges pratique, com consciencia de que ofende ou pode ofender, facto que atinja gravemente o outro conjuge na sua integridade moral. II - A ofensa a honestidade sexual de mulher casada digna, por seu marido, e das mais graves injurias, não havendo circunstancias, mormente relativas a condição social, educação e sensibilidade, que lhe retirem esta gravidade.