A expressão constante do n. 1 do artigo 1779 do Codigo Civil - "gravidade ou reiteração" (na violação culposa do dever conjugal de modo que comprometa a possibilidade de vida em comum) - deve ser...

I - A injuria de "puta" dirigida pelo marido a esposa, alem de lhe ter dito que ela tinha amantes na Suiça, e a agressão corporal a pontos de causar-lhe equimoses nas pernas, assumem gravidade...

As expressões dirigidas pela re ao autor marido, tais como "gatuno", "vigarista", e "octogenario", em ambiente de ma convivencia entre eles e desinteresse dela em partilhar a vida conjugal com o...

I - Por dever conjugal - artigo 1672 do Codigo Civil - - entende-se o dever de respeito, de fidelidade, de coabitação, de cooperação e de assistencia, pelo que a violação daquele dever mais não e do...

I - Incide sobre o conjuge violador dos deveres conjugais o onus da prova de que não foi ele o culpado dessa violação, mas, sim, o outro conjuge como motivador, culposo, dessa violação. II -...

I - O marido que chamou a sua mulher puta e vaca ofendeu no mais alto grau a integridade moral desta, e violou o dever de respeito imposto pelo vinculo matrimonial, em termos de ficar comprometida a...

I - So havera justa causa de despedimento se se provar cumulativamente a pratica de qualquer dos factos enumerados a titulo exemplificativo no n. 2 do artigo 10 do Decreto-Lei n. 372-A/75, e que...

I - Tendo a re mulher dirigido repetidamente ao autor as expressões "filho da puta", "não tens potencia" e "vou-te por os cornos" e isto quer a sos quer em publico e tendo agredido o autor,...

I - Enunciados na sentença revidenda fundamentos equiparaveis aos do nosso direito privado em materia de divorcio litigioso, não se pode exigir que o tribunal estrangeiro faça a descrição...

I - O adulterio e comumente um dos factos que mais comprometem a possibilidade da vida em comum dos conjuges. II - Para haver perdão do conjuge ofendido, e preciso um comportamento (declarativo ou...