0019212 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - Revela, objectivamente, perda de interesse na prestação da ré, a saída de casa desta da autora, sua tia, idosa e doente, que nela se acolhera mediante um contrato inominado pelo qual a ré se obrigava a prestar-lhe alojamento, alimentação e assistência atém ao fim da vida da autora, contra a entrega, por esta, de todas as suas economias, desde que a autora se ausentou para casa de outra familiar por em casa da ré ter sido instalada num anexo e sem assistência. II - É inexigível em tal situação, para obter a resolução daquele contrato, e a restituição da quantia entregue, o envio de uma carta admonitória em que a autora fixasse à ré um prazo para esta passar a tratá-la prestando-lhe assistência e carinho.