041902 - Supremo Tribunal de Justiça

Uma simples discussão verbal entre ofendido e arguido não integra a circunstancia da ameaça grave, forte solicitação ou tentação da vitima ou provocação injusta ou ofensa imerecida justificativa da atenuação especial da pena, em caso de pratica de um crime de ofensas corporais graves, originado em agressão com sachola na direcção da cabeça e com os resultados dos autos.