0040859 - Tribunal da Relação do Porto

Não se pode inferir ter havido culpa do arguido do facto de apenas se ter dado como provado que o mesmo conduzia um veículo automóvel a velocidade não determinada e ao chegar a uma curva à sua esquerda entrou na mesma dentro da sua faixa de rodagem e por motivos não apurados perdeu o controlo do veículo, invadindo a faixa contrária onde foi embater contra um outro veículo que circulava em sentido oposto.