Quem foi o relator do acórdão 001028?

O relator foi Arlindo Martins de Oliveira, no Supremo Tribunal Administrativo.

Quando foi proferido o acórdão 001028?

O acórdão foi proferido em 30 de abril de 1959.

001028 - STA

Supremo Tribunal Administrativo•30 de abril de 1959

Tribunal

Número Processo

001028DGSI

Data

30/04/1959

Relator

Votação

Unanimidade; Declaração de voto

Meio Processual

Recorrente

Fazenda Nacional

Recorridos

Branco , Luisa Ou Luzia e Outros

Descritores

Objeto

AC 2 SECÇÃO PROC13209 - AC 2 SECÇÃO DE 1957/11/20.

Nr Convencional

JSTA00000442

Nr Documento

SAP19590430001028

Data de Entrada

11/04/1958

Áreas Temáticas

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