068901 - Supremo Tribunal de Justiça

I - As respostas negativas aos quesitos apenas revelam que os factos quesitados se não provaram, não significando ter-se provado o contrário. II - Nada se tendo apurado sobre a condição social dos litigantes, a sua cultura, educação e sensibilidade moral, o facto de a mulher se embriagar "algumas vezes" (expressão deveras imprecisa) não constitui fundamento de divórcio. III - Também o não constitui o facto de a mulher ter deixado de dormir com o marido e ele com ela, se não se apurou qual dos cônjuges tomou a iniciativa disso.