9820301 - Tribunal da Relação do Porto
Tribunal da Relação do PortoTRP
Relator: Durval Morais
Processo: 9820301
Acórdão
Descritores: Testemunhas, Contradita
Decisão: Não provido
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Agravo
Nr Convencional: JTRP00022546
Nr Documento: RP199806239820301
Indicações Eventuais: O PROCESSO RECORRIDO É DA TERCEIRA SECÇÃO.
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/56a6e7121657f91e80257cda00381fdf/2731606ca4814db58025686b006716adCSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:TRP:1998:9820301.6B
Sumário
O depoimento da testemunha contraditada deve ser avaliado pelo julgador, a fim de o tomar na consideração que entenda merecer-lhe. Quando se contradita uma testemunha faz-se um ataque, não ao depoimento propriamente dito, mas à pessoa do depoente. Não se diz que o depoimento é falso, que a testemunha mentiu; alega-se que, por tais e tais circunstâncias exteriores ao depoimento, a testemunha não merece crédito. Só quando a contradita é dirigida contra a razão de ciência invocada pela testemunha é que as declarações desta são postas em causa, mas ainda aqui não se atacam directamente os factos narrados pelo depoente, mas tão só a fonte de conhecimento que ele invocou.