Quando foi proferido o acórdão 040150?

O acórdão foi proferido em 27 de setembro de 1989.

Acórdão STJ (1989) — Processo penal, Recurso penal

Q: Qual foi a decisão no processo 040150?

Negado provimento. Não aproveita aos restantes arguidos e é limitado a uma parte da decisão o recurso interposto pelo recorrente e restringido à medida da pena com fundamento no seu grau de culpa.

Acórdão

040150

Tribunal: Supremo Tribunal de Justiça
Data: 27 de setembro de 1989
Relator: Lopes de Melo

RecursoPenal

Processo penalRecurso penal

Sumário

Não aproveita aos restantes arguidos e é limitado a uma parte da decisão o recurso interposto pelo recorrente e restringido à medida da pena com fundamento no seu grau de culpa.

Texto integral não disponível

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