Quem foi o relator do acórdão 009517?

Descritores: Mandatario sem domicilio na sede do tribunal, Insuficiencia de mandato, Absolvição da instancia, Conselho ultramarino, Supremo tribunal administrativo

Sumário

SEM SUMARIO.

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Acórdãos
009517

Metadados do documento

Processo

009517

Data

20/05/1976

Tribunal

STASupremo Tribunal Administrativo

Número Processo

009517DGSI

Data

20/05/1976

Relator

Almeida Simões

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Recurso contencioso

Recorrente

Soc de Equipamentos Tecnicos Lda-equitel

Recorridos

Secretario Provincial de Comunicações de Moçambique e Outros

Descritores

Mandatario sem domicilio na sede do tribunal Insuficiencia de mandato Absolvição da instancia Conselho ultramarino Supremo tribunal administrativo

Objeto

DESP SECRETARIO PROVINCIAL DE COMUNICAÇÕES DE MOÇAMBIQUE.

Nr Convencional

JSTA00012977

Nr Documento

SA119760520009517

Áreas Temáticas

DIR ADM CONT.; DIR PROC CIV.

Nível Privacidade

009517

Supremo Tribunal Administrativo•20 de maio de 1976

Metadados do documento

Processo

009517

Data

20/05/1976

Tribunal

STASupremo Tribunal Administrativo

Número Processo

009517DGSI

Data

20/05/1976

Relator

Almeida Simões

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Recurso contencioso

Recorrente

Soc de Equipamentos Tecnicos Lda-equitel

Recorridos

Secretario Provincial de Comunicações de Moçambique e Outros

Descritores

Mandatario sem domicilio na sede do tribunal Insuficiencia de mandato Absolvição da instancia Conselho ultramarino Supremo tribunal administrativo

Objeto

DESP SECRETARIO PROVINCIAL DE COMUNICAÇÕES DE MOÇAMBIQUE.

Nr Convencional

JSTA00012977

Nr Documento

SA119760520009517

Áreas Temáticas

DIR ADM CONT.; DIR PROC CIV.

Nível Privacidade

Sumário

SEM SUMARIO.