0089741 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - O interveniente principal vem a juízo para fazer valer direito directamente seu e coexistente com o do autor ou o do réu. II - A sua intervenção, sendo passiva e radicada no disposto no art. 351, alínea a), do CPC, pressupõe que o interveniente seja sujeito passivo da relação material controvertida.