0121674 - Tribunal da Relação do Porto

Tendo-se provado apenas que o condutor por conta de outrem de um tractor foi embater com outro veículo que o estava a ultrapassar para evitar colidir com um terceiro veículo que, do lado direito, pretendia entrar na via, é esse condutor responsável a título de culpa presumida; na verdade, outra conduta podia ter assumido sem ser o desviar o veículo para a esquerda, quer travando, quer desviando para a faixa de segurança ou, anteriormente, conduzir de modo a fazer parar o veículo no espaço livre e visível à sua frente.

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