043102 - Supremo Tribunal de Justiça

Considera-se ajustada a pena de 4 anos de prisão aplicada a arguido que comete um crime de violação na pessoa da ofendida, sua tia, já de 66 anos de idade, de noite, tendo-se introduzido na cama daquela e rasgado a combinação e cuecas, apesar de ter confessado espontâneamente os factos e se encontrar embriagado de forma incompleta, mas sendo intenso o seu dolo.