0069142 - Tribunal da Relação de Lisboa
Tribunal da Relação de LisboaTRL
Relator: Mário Rua Dias
Processo: 0069142
ACORDAO
Descritores: Marcas, Imitação
Decisão: Confirmada a sentença
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Apelação
Nr Convencional: JTRL00012077
Nr Documento: RL199305130069142
Indicações Eventuais: JOSÉ GABRIEL PINTO COELHO IN LIÇÕES DE DIREITO COMERCIAL VOLI PAG 426.
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/33182fc732316039802565fa00497eec/8cc71d46bf506768802568030001ca96
Sumário
É passível de induzir em erro ou confusão um consumidor ou observador médio, constituindo imitação, a semelhança existente entre duas marcas em que ambas utilizam com destaque as letras maiúsculas "BP", prevalecente sobre os demais elementos identificadores, de tamanhos e disposições idênticas, embora com cores diferenciadas e embora uma das marcas apresente ainda uma pequena árvore estilizada e a designação da firma por extenso.