000018 - Supremo Tribunal de Justiça

A condução de um auto pesado de carga, transportando cerca de dez toneladas de cimento, em ponto morto e numa descida de ascentuada inclinação, descrevendo a estrada sucessivas curvas, em violação do n. 2 do artigo 7 do Codigo da Estrada, constitui comportamento temerario em elevado e relevante grau, integrador de falta grave e indesculpavel, descaracterizadora do acidente como de trabalho, nos termos da alinea b) do n. 1 da Base VI da Lei n. 2127, de 3 de Agosto de 1965.