Qual foi a decisão no processo 039803?

Anulada a decisão. Ordenada a baixa do processo. E nulo o acordão da Relação que omita os factos em que a decisão de direito deva assentar.

Quem foi o relator do acórdão 039803?

O relator foi Vasco Tinoco, no Supremo Tribunal de Justiça.

Quando foi proferido o acórdão 039803?

O acórdão foi proferido em 13 de janeiro de 1989.

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039803 - Supremo Tribunal de Justiça

Supremo Tribunal de JustiçaSTJ

Relator: Vasco Tinoco

Data: 13 de janeiro de 1989

Processo: 039803

ACORDAO

Descritores: Nulidade de acordão, Materia de facto, Omissão

Decisão: Anulada a decisão. Ordenada a baixa do processo

Votação: Unanimidade

Meio Processual: Recurso, Penal

Nr Convencional: JSTJ00009824

Nr Documento: SJ198901130398033

Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/016220d9caf27986802568fc0039d7ce

Sumário

E nulo o acordão da Relação que omita os factos em que a decisão de direito deva assentar.

Acórdão

039803

Tribunal: Supremo Tribunal de Justiça
Data: 13 de janeiro de 1989
Relator: Vasco Tinoco

RecursoPenal

Nulidade de acordãoMateria de factoOmissão

Sumário

E nulo o acordão da Relação que omita os factos em que a decisão de direito deva assentar.

Texto integral não disponível

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.

Consultar a fonte oficial (DGSI)

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039803 - Supremo Tribunal de Justiça

Supremo Tribunal de JustiçaSTJ

Relator: Vasco Tinoco

Data: 13 de janeiro de 1989

Processo: 039803

ACORDAO

Descritores: Nulidade de acordão, Materia de facto, Omissão

Decisão: Anulada a decisão. Ordenada a baixa do processo

Votação: Unanimidade

Meio Processual: Recurso, Penal

Nr Convencional: JSTJ00009824

Nr Documento: SJ198901130398033

Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/016220d9caf27986802568fc0039d7ce

Sumário

E nulo o acordão da Relação que omita os factos em que a decisão de direito deva assentar.

Acórdão

039803

Tribunal: Supremo Tribunal de Justiça
Data: 13 de janeiro de 1989
Relator: Vasco Tinoco

RecursoPenal

Nulidade de acordãoMateria de factoOmissão

Sumário

E nulo o acordão da Relação que omita os factos em que a decisão de direito deva assentar.

Texto integral não disponível

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