0013172 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - A construção de uma piscina não deverá ser incluída no rol das "obras semelhantes" a varandas, terraços e eirados a que alude o nº 2 do art. 1360º do C.Civil. II - Mesmo no caso de equiparação, a demolição da piscina só seria de ordenar se o dono da obra não optasse por guarnecer a construção com um parapeito de altura igual ou superior a metro e meio, de modo a obstar a devassa do prédio vizinho.