01A4137 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Silva Paixão
Processo: 01A4137
ACORDAO
Descritores: Nexo de causalidade, Poderes do supremo tribunal de justiça
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00042358
Nr Documento: SJ200201150041376
Indicações Eventuais: A VARELA IN OBG GERAL I PÁG645.
A COSTA IN DIR OBG PÁG485.
P LIMA IN ANOT I PÁG578.
P CARVALHO IN OMISSÃO PÁG115.
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/7be2aa6700f72f8480256ccb0045096b
Sumário
I- O S.T.J. pode conhecer do nexo de adequação causal entre o facto e o dano. II- O facto será causa adequado do dano, sempre que este constitua uma consequência normal ou típica daquele.
