9311272 - Tribunal da Relação do Porto

Demonstrando-se apenas que o arguido foi encontrado a conduzir um veículo automóvel sem possuir documentação para o efeito, e que lhe foi apreendida uma navalha com 10 centímetros de lâmina, que trazia nos bolsos, e 1,4 gramas de heroína, que se encontrava no quarto da pensão onde ele vivia e que referiu destinar-se ao seu consumo, não se mostra suficientemente indiciado a prática de crime de tráfico de estupefacientes, pelo que não se justifica a aplicação de medida de prisão preventiva.