9350801 - Tribunal da Relação do Porto
Tribunal da Relação do PortoTRP
Relator: Ramos Fonseca
Processo: 9350801
ACORDAO
Descritores: Acidente de trabalho, Acidente de viação, Culpa, Culpa do trabalhador, Culpa grave, Culpa grave e indesculpável
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Apelação
Nr Convencional: JTRP00015404
Nr Documento: RP199509189350801
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/56a6e7121657f91e80257cda00381fdf/1c9e938aa6b88caa8025686b0066b43d
Sumário
I - Não resulta de falta grave e indesculpável da vítima o acidente acontecido quando a mesma, ao serviço e por ordem da entidade patronal, conduzia uma viatura pesada de mercadorias e, estando parado à sua frente e numa curva ligeira um camião ocupando parte da berma e parte da via, não parou, não reduziu a velocidade e ao efectuar a ultrapassagem guinou para a sua esquerda e colidiu de frente com outro veículo que seguia em sentido contrário.