0339173 - Tribunal da Relação de Lisboa
Tribunal da Relação de LisboaTRL
Relator: Nunes Ricardo
Processo: 0339173
ACORDAO
Descritores: Acidente de viação, Culpa, Responsabilidade civil por acidente de viação, Culpa do lesado, Concorrência de culpas
Decisão: Provido parcialmente
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Recurso, Penal
Nr Convencional: JTRL00001007
Nr Documento: RL199507050339173
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/33182fc732316039802565fa00497eec/e64c39951a19de828025680300048e88
Sumário
Deve ser atribuida igual percentagem de culpas em acidente em que se verificou o seguinte circunstancialismo; o condutor de motociclo de 125 cm3, não encartado colheu o peão quando seguia a cerca de 2 metros do eixo da via, embora pudesse circular junto da berma e ia desatento, não se tendo apercebido de que o veículo que o precedia facultara a passagem do peão, este atravessou a via sem cuidados a cerca de 60 metros de uma passadeira para peões.