0123705 - Tribunal da Relação do Porto
Tribunal da Relação do PortoTRP
Relator: Cardoso Lopes
Processo: 0123705
Acórdão
Descritores: Divórcio, Danos morais, Indemnização
Decisão: Provido parcialmente
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Apelação
Nr Convencional: JTRP00012645
Nr Documento: RP199003060123705
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/56a6e7121657f91e80257cda00381fdf/82a45b05bf59e3c48025686b0066818eCSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:TRP:1990:0123705.A4
Sumário
I - É razoável fixar em 1000000 escudos a indemnização pelos danos não patrimoniais, pela dissolução do casamento, por divórcio, a pagar pelo marido à mulher, quando esta tem 60 anos de idade e destinou a sua vida para ser vivida na companhia do marido, a quem dedicou os seus melhores anos e agora se vê atirada para a solidão, numa altura em que mais necessitava do apoio, do conforto e da companhia daquele.