041470 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Tendo um relatorio policial junto aos autos servido de base para a formação da convicção do tribunal, não ha insuficiencia de prova para a existencia do crime. II - Mostra-se adequada a pena de 20 meses de prisão para quem tenha cometido crime de furto qualificado previsto e punido pelos artigos 296 e 297 do Codigo Penal, não se mostrando o agente arrependido nem tendo confessado os factos, e possuindo significativo cadastro criminal.