040777 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Maia Gonçalves
Processo: 040777
Acórdão
Descritores: Erro sobre elementos de facto, Nulidade de acordão
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Recurso, Penal
Nr Convencional: JSTJ00001820
Nr Documento: SJ199002210407773
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/dbc76ca5a6fab19b802568fc00394bc6CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1990:040777.B7
Sumário
Não existe contradição relevante no acordão recorrido em que se refere, por um lado, que o arguido agiu com animosidade provocada porque, na sua ideia, o ofendido tinha relações de amantismo com a sua mulher e por outro, com animosidade provocada pela certeza dessas relações: o importante e apurar-se qual a sua motivação que, em qualquer caso, se mostra claramente afirmada.