048533 - Supremo Tribunal de Justiça

I - É unânime, no Supremo, o entendimento de que as conclusões da motivação do recurso definem o âmbito deste. II - A seringa com que o arguido ameaçou a vítima, para lhe sacar o anel do dedo, é verdadeiramente uma arma. III - Devem ser punidos com severidade - inclusivé afastando a suspensão da pena - o roubo, em pleno dia, sob a ameaça de picar a vítima com seringa infectada com o vírus da sida.