99P1022 - Supremo Tribunal de Justiça

Comete o crime de homicídio qualificado previsto e punido pelos artigos 131º e 132º, nsº 1 e 2, alíneas c) e g), do Código Penal, o arguido que, sem qualquer justificação ou perturbação de ânimo, aproveitando-se da circunstância de a vítima estar diminuída fisicamente, em resultado de um acidente que sofrera, a ataca pela retaguarda, de surpresa, arremessando-lhe às costas uma pedra com o peso de 5 kg., e que, após derrubar a mesma, desfere-lhe múltiplas pancadas na cabeça, no pescoço e na face, com o referido objecto, só parando depois de se certificar da sua morte.