Descritores:Contumácia, Processo, Prisão preventiva, Mandado de captura, Suspensão
Sumário
Durante a situação de contumácia do arguido - e apesar da concomitante suspensão dos ulteriores termos do processo - não só poderá, como deverá, diligenciar-se pela localização do arguido e, sendo caso disso, pela sua detenção e captura.
Texto
N
0027325
Tribunal da Relação de Lisboa•
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Sumário
Durante a situação de contumácia do arguido - e apesar da concomitante suspensão dos ulteriores termos do processo - não só poderá, como deverá, diligenciar-se pela localização do arguido e, sendo caso disso, pela sua detenção e captura.