039843 - Supremo Tribunal de Justiça

I - E de atenuar especialmente a pena a traficante de pequena dose de heroina, bem comportada, arrependida sincera, confitente espontanea e util, pouco culta e amparo unico da familia, nomeadamente de um filho adoptivo (a adopção e reveladora de bons sentimentos). II - Em tais circunstancias, ainda e de lhe suspender a execução da pena, condicionada a apresentação periodica a autoridade. III - A multa de quantia determinada não tem alternativa de prisão.