0069854 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - O contrato de trabalho supõe subordinação económica e jurídica. II - Não tendo ficado provado que o trabalho prestado à Ré, o fosse sob as ordens, direcção e fiscalização desta, falta a subordinação jurídica. III - Não caracteriza esse elemento o facto de ter ficado demonstrado que o Autor trabalhou conjuntamente com um sócio-gerente, já que o podia ter feito na veste de gerente ou de sócio-gerente e não vinculado por contrato de trabalho. IV - O ónus da prova desses dois elementos recai sobre o trabalhador.