Quem foi o relator do acórdão 01P126?

O relator foi Oliveira, no Supremo Tribunal de Justiça.

Quando foi proferido o acórdão 01P126?

O acórdão foi proferido em 22 de fevereiro de 2001.

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Acórdão STJ (2001) — Homicídio, Uso de arma proibida

01P126 - Supremo Tribunal de Justiça

Supremo Tribunal de JustiçaSTJ

Relator: Oliveira

Data: 22 de fevereiro de 2001

Processo: 01P126

ACORDAO

Descritores: Homicídio, Uso de arma proibida, Concurso real de infracções, Concurso de infracções

Sumário

É de concurso real, a relação existente entre o crime de homicídio simples e o de detenção e uso da arma proibida utilizada na consumação do primeiro.

Texto

01P126

Supremo Tribunal de Justiça•22 de fevereiro de 2001

Metadados do documento

Processo

01P126

Data

22/02/2001

Tribunal

STJSupremo Tribunal de Justiça

Número Processo

01P126

DGSI

Data

22/02/2001

Relator

Oliveira

Juízes

Oliveira Guimarães

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Recurso Penal

Descritores

Homicídio Uso de arma proibida Concurso real de infracções Concurso de infracções

Nr Convencional

JSTJ00041055

Nr Documento

SJ200102220001263

Nível Privacidade

A carregar metadados do documento

Referências Legais

Legislação Nacional

CP95 ARTIGO 30 N1 ARTIGO 131 ARTIGO 275 N1 N3.

Sumário

É de concurso real, a relação existente entre o crime de homicídio simples e o de detenção e uso da arma proibida utilizada na consumação do primeiro.