0098642 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - Circulando o réu pela metade esquerda da faixa de rodagem, sem que para tal apresentasse justificação bastante, é de presumir a sua culpa no atropelamento de um peão. II - Embora no domínio da responsabilidade extra-contratual caiba ao lesado a prova de culpa do autor da lesão, deve o tribunal socorrer-se de presunções naturais que ajudem o lesado a vencer algumas dificuldades espaciais de prova.