038673 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A pá de uma sachola é instrumento particularmente perigoso, para efeitos do n. 2 do artigo 144 do Código Penal. II - A pedrada, atirada do alto, é coisa gravemente perigosa. III - Não é de suspender a pena, quando os autos retratam mal a personalidade do réu, por exemplo dizendo ser um jovem de 25 anos, sem antecedentes criminais. IV - A medida e a natureza das penas concretamente a aplicar são questões que se põem antes de um perdão de que o réu, porventura, beneficie. Logo, este não deve influir naquelas.