97B925 - Supremo Tribunal de Justiça

I - O nexo de causalidade apresenta não só aspectos de facto, mas também de direito. II - O juízo sobre a causalidade, encarada no plano naturalístico, constitui matéria de facto, insindicável pelo Supremo. III - A interpretação e aplicação do conceito de causalidade, enquanto causalidade adequada - no sentido de que é preciso que o dano tenha resultado da conduta do agente segurado o que era razoável esperar conforme o uso normal das coisas -, constitui matéria de direito.