085377 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Em caso de acidente de viação que se traduziu num embate entre uma criança e um auto ligeiro de mercadorias, não se tendo apurado qual a velocidade a que circulava o veículo, não é possivel concluir no sentido do excesso de velocidade. II - Tendo-se provado que o acidente se ficou devendo exclusivamente ao facto de a criança ter atravessado uma rua em correria desordenada, sem qualquer atenção ao trânsito e sem atender sequer ao buzinar do veículo, tendo sido ela quem foi embater no mesmo, deve entender-se que o acidente se ficou devendo a culpa exclusiva sua.