0230001 - Tribunal da Relação do Porto

I - Nos embargos, cabe ao executado o ónus da prova, já que este assume a autoria de um processo declarativo, destinado a contestar o direito do exequente, quer impugnando a exequibilidade do título, quer alegando factos que em processo declarativo constituiriam matéria de excepção. II - Compete, assim, ao mesmo executado requerer a prova pericial por ele tida por conveniente, pelo que, não o tendo feito, "sibi imputet", isto é, são suas as consequências.