96A405 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Cardona Ferreira
Processo: 96A405
Acórdão
Descritores: Acidente de viação, Ultrapassagem, Concorrência de culpas, Reparação do prejuízo
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00031061
Nr Documento: SJ199611120004051
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/9debb65ddc8564f1802568fc003b1cc0CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1996:96A405.9E
Sumário
A ultrapassagem é uma das manobras mais perigosas. A repartição de culpas, em caso de concorrência, é sempre muito discutível. Em princípio, será o lesante quem deve incumbir-se da reparação da viatura danificada, salvo oposição do dono.